Contornos - Educação e Pesquisa: O que é SOPA e porque é importante entender

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O que é SOPA e porque é importante entender

SOPA (Stop Online Piracy Act) é um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em outubro de 2011 como um complemento do Protect IP Act (PIPA), apresentado em junho do mesmo ano.

Trata-se de uma medida que propõe o bloqueio de acesso a sites considerados como violadores da propriedade intelectual, o que significa que qualquer site que for acusado de "roubar"  imagem, vídeo, música, texto ou software de "propriedade" de algum cidadão ou empresa estadunidense (protegido pela lei de copyright) será bloqueado e  terá todas as referências em buscadores e outros sites imediatamente apagadas.

A justificativa é combater a pirataria online, o problema é que, com a SOPA, os sites primeiro seriam condenados e bloqueados (em até 5 dias após as acusações) e só depois poderiam entrar com a defesa, dando margem para injustiças que causariam enormes prejuízos, além de inverter um preceito básico do Direito, no qual o acusado só é condenado após um julgamento, onde se apresentam as provas do "roubo" e o acusado tem a chance de se defender.

Apesar de serem projetos de lei dos Estados Unidos, afetam diretamente o modo como navegamos e utilizamos a internet aqui no Brasil e em todo o mundo, uma vez que os principais buscadores, provedores de conteúdo e redes sociais estão sediados nos EUA.

Na última quarta-feira, 18 de janeiro, pelo menos 10 mil sites só nos EUA, entre eles a Wikipedia, protestaram contra os projetos.

Se você preza pelo modo como atualmente utilizamos a internet, como ferramenta de compartilhamento e busca de informação e cultura, é importante discutir sobre o assunto. Vale também lembrar que este site possui a  licença Creative Commons, que permite o livre acesso e distribuição dos conteúdos publicados, desde que mencione a referência. :)

Alguns artigos sobre o assunto:

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O que é o SOPA (Stop Online Piracy Act) e porque ele é tão perigoso


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