Embora seja pouco comum (e recomendável), por vezes há a necessidade de
citar e referenciar um material com autoria
desconhecida. É importante destacar que a autoria é desconhecida, o que não significa que não exista autoria.
Um texto sempre terá um/a autor/a, podendo ser autoria coletiva ou em nome de instituições.
Quando não encontramos a autoria do texto, primeiramente devemos pesquisar sobre a publicação em outros locais, buscar o dado de forma mais ampla. Caso ainda assim não o encontre, questionar-se sobre a confiabilidade dessa fonte e se é realmente importante para o trabalho. Se a resposta a essa última questão foi positiva, a
ABNT 6023 indica uma alternativa para referenciar o material:
8.1.3 Autoria desconhecida
Em caso de autoria desconhecida, a entrada é feita pelo título. O termo anônimo não deve ser usado em substituição ao nome do autor desconhecido.
Exemplo: DIAGNÓSTICO do setor editorial brasileiro. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 1993. 64 p.
Assim, colocamos a primeira palavra do título em caixa alta e as seguintes normais, sem utilizar negrito. Veja bem, não é mesmo o caso de legislações, pois o autor dessas é a unidade administrativa ou a instituição responsável.
Exemplos:
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução Nº 04/2004. Diretrizes para o Plano Pedagógico das Licenciaturas da UFRGS. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/Res04-04.htm
Lembre-se de considerar a palavra seguinte ao colocar em maiúsculas se o título iniciar com artigo definido, indefinido ou palavra monossílaba.
Exemplo:
A ÉTICA nas universidades brasileiras...
Por fim,
tente incluir mais informações que conseguir sobre a publicação a fim de que outros elementos possam ajudar a entender a fonte, pois a ausência de autoria é um ponto de atenção para a confiabilidade da fonte.
Obs.: As mudanças na ABNT 6023 de 14 de novembro de 2018 não alteraram esse item.
Referência:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 6023: Informação e documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
